Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Decretada prisão do filho do cantor Wando

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.

Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: [email protected]; [email protected]

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.